Por Leandro E. Kahan, titular de escritório Estudio Kahan na Argentina e parceiro do nosso escritório Aronis Advogados.
Durante anos, a Argentina acreditou ter encontrado uma virtude rara: um sistema financeiro com baixos níveis de incumprimento. Enquanto outros países conviviam com níveis normais de incumprimento, aqui as estatísticas pareciam transmitir uma tranquilidade invulgar. A conclusão era tentadora: os argentinos pagavam melhor. Mas estava errada.
A realidade era muito menos épica. A Argentina não tinha aprendido a gerir o risco; simplesmente tinha deixado de conceder empréstimos.
Uma economia sem crédito pode apresentar excelentes indicadores de incumprimento, da mesma forma que uma cidade sem automóveis apresenta poucos acidentes de trânsito. O risco não desaparece por ser melhor gerido. Desaparece porque a atividade que o gera deixou de existir.
Essa foi uma das características mais marcantes da economia argentina durante anos. A inflação, a incerteza e a ausência de financiamento a longo prazo reduziram o crédito a um nível mínimo. Famílias e empresas sobreviveram como puderam: cartões de crédito, adiantamentos, financiamento informal, adiamento de investimentos e consumo resignado. Não era um sistema mais saudável; era um sistema mais pequeno.
Hoje, o cenário mudou. O crédito regressou. Bancos, fintech e novos intervenientes voltam a competir pela concessão de crédito. Os cartões de crédito recuperaram o protagonismo e os empréstimos pessoais cresceram fortemente. Era uma notícia esperada por qualquer economia que aspire a desenvolver-se.
Mas, com o crédito, reapareceu um velho conhecido: a morosidade.
Muitos interpretam esse aumento como um sinal de fracasso económico. Trata-se de uma interpretação precipitada. A morosidade cresce, em parte, porque o crédito voltou. Nenhum sistema financeiro sólido funciona com morosidade zero. O verdadeiro problema não é a existência de risco, mas sim o facto de esse risco ter sido mal gerado.
A discussão relevante, portanto, não começa quando o devedor deixa de pagar. Começa muito antes, quando alguém decidiu conceder o empréstimo.
Cada crédito contém uma promessa. Uma instituição concede recursos hoje porque confia que alguém os irá reembolsar amanhã. Essa decisão deve basear-se em informação suficiente, numa avaliação adequada da solvabilidade e numa compreensão real da capacidade de pagamento do consumidor. Quando qualquer uma dessas variáveis falha, a morosidade não surge de surpresa: simplesmente chega com atraso.
As estatísticas mostram que a deterioração se concentra muito mais nas famílias do que nas empresas. Não é por acaso. As empresas dispõem de ferramentas para gerir a liquidez. As famílias, por outro lado, costumam lidar com situações de emergência. Primeiro, utilizam o limite disponível do cartão de crédito. Depois, pagam o mínimo. Mais tarde, refinanciam. Em seguida, contraem um empréstimo para liquidar outro. Por fim, surge o incumprimento. A morosidade é o último capítulo de uma história que começou vários meses antes.
Existe ainda um elemento cultural que raramente é incorporado na análise. Durante décadas, os argentinos conviveram com inflação crónica, refinanciamentos, moratórias e mudanças permanentes nas regras. Essa experiência alterou a relação entre dívida e tempo. Muitas pessoas aprenderam que o passar dos meses podia diluir obrigações ou abrir novas oportunidades de renegociação. A estabilização económica obriga agora a reaprender algo que se tinha esquecido: quando a inflação deixa de apagar dívidas, o planeamento volta a ser importante.
As fintechs acrescentam mais uma dimensão a este fenómeno. Democratizaram o acesso ao crédito e reduziram os custos de transação. Trata-se de um avanço extraordinário. Mas também encurtaram a distância entre uma necessidade imediata e uma obrigação futura. Endividar-se nunca foi tão fácil. Gerir essa dívida de forma responsável continua a ser igualmente complexo.
Por isso, o debate não se deve centrar na oposição entre bancos tradicionais e plataformas digitais. A questão correta é outra: estamos a construir um melhor mercado de crédito ou simplesmente um mercado que concede mais empréstimos?
O direito também desempenha um papel decisivo. Não entra em cena apenas quando um processo chega a um tribunal. A sua função mais importante é preventiva. A boa-fé, o dever de informação, a transparência contratual e as normas prudenciais protegem tanto o consumidor como o credor. Um crédito concedido de forma correta reduz os litígios, reforça a confiança e melhora a qualidade do sistema.
Existem ainda sinais que as estatísticas ainda não captam. O aumento do pagamento mínimo, o refinanciamento permanente, a utilização simultânea de múltiplas fontes de financiamento e a crescente dependência do crédito para sustentar despesas correntes antecipam problemas muito antes de estes aparecerem nos balanços.
Por isso, gerir a morosidade já não se resume apenas a dar início a processos judiciais. Exige interpretar comportamentos, segmentar riscos, distinguir entre uma dificuldade transitória e um sobreendividamento estrutural. Recuperar uma dívida pode ser importante. Recuperar a confiança no sistema é muito mais importante.
A Argentina volta a ter crédito. Essa é uma excelente notícia. Mas um país não constrói um sistema financeiro sólido apenas porque empresta mais dinheiro. Constrói-o quando empresta melhor.
Toda a economia moderna assenta em promessas. Cada empréstimo pressupõe que alguém acredita no futuro de outra pessoa. Quando essas promessas perdem valor, o custo não recai apenas sobre quem não cumpre. O crédito encarece, o investimento é restringido e a confiança coletiva enfraquece.
A discussão de fundo, então, não consiste em determinar quantos pontos a morosidade aumentará nos próximos meses. A verdadeira questão é se seremos capazes de reconstruir uma cultura de crédito baseada na responsabilidade, na informação e na previsibilidade.
Porque o dinheiro pode regressar rapidamente quando os incentivos mudam. A confiança, não. A confiança só regressa quando uma sociedade demonstra que as suas promessas continuam a ter valor. E, em última análise, nenhuma economia pode crescer de forma sustentável se deixar de acreditar no valor da palavra dada.
Traduzido do espanhol.
